Berliner Boersenzeitung - Centro internacional começa a investigar crimes na invasão russa da Ucrânia

O centro investigará e reunirá evidências para futuros julgamentos de autoridades do Kremlin e militares russos pela invasão da Ucrânia.

O objetivo é preencher um vácuo legal, já que o Tribunal Penal Internacional (TPI) não tem competência para processar a agressão de um país contra outro.

O Centro Internacional para a Acusação do Crime de Agressão contra a Ucrânia (ICPA, na sigla em inglês) conta com promotores da Ucrânia, da União Europeia, dos Estados Unidos e do TPI.

"Estamos reunidos aqui por ocasião de um momento verdadeiramente histórico, eu diria que um momento que define uma época", disse o procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, em entrevista coletiva na Eurojust, o escritório judicial da UE em Haia, onde está a sede do centro.

De acordo com Kostin, a abertura do ICPA é um "sinal claro de que o mundo está unido, de forma inabalável, no caminho para responsabilizar o regime russo por todos os seus crimes".

A Ucrânia insistiu na criação de um tribunal especial desde a descoberta de centenas de corpos na cidade de Bucha, perto da capital ucraniana, em abril de 2022, logo após a retirada das tropas russas.

O TPI, que não tem poderes para julgar a agressão russa, investiga crimes de guerra e crimes contra a humanidade específicos cometidos na Ucrânia, e emitiu um mandado de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, em março por supostas deportações de crianças.

No entanto, há dúvidas sobre como um tribunal especial funcionaria, quando poderia ser criado e quem o apoiaria, embora a opção mais provável pareça ser um tribunal híbrido regido pela lei ucraniana com juízes ucranianos e estrangeiros.

(L.Kaufmann--BBZ)